A nomeação dos dois procuradores da Câmara Municipal de Patos de Minas causaram polêmica nas redes sociais. Muitos se surpreenderam com o anúncio do nome de André Franco, candidato a vereador derrotado pelo Progressistas (mesmo partido de Ezequiel Macedo). André já ocupou outros cargos públicos, sendo que na gestão de José Eustáquio (DEM) esteve a frente da assessoria de Desenvolvimento Econômico.
Éder Geraldo da Silva Júnior foi nomeado para a segunda vaga de Procurador. Em entrevista, ele disse que se formou em 2017 e que seus três anos de experiência como advogado o tornam apto para ocupar o cargo.
Segundo o regimento interno do legislativo municipal, o requisito para ocupar a vaga é possuir registro ativo junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A função do procurador é verificar se os projetos de lei, propostos pelos vereadores, estão dentro dos limites constitucionais.
A nomeação, publicada no Diário Oficial, traz uma bonificação de 40% em cima do salário dos procuradores. Essa porcentagem causou certo estranhamento em parte da população, já que Ezequiel Macedo (PP), juntamente com os demais membros da mesa diretora, foram eleitos usando a justificativa de enxugar a máquina pública e reduzir custos.
Em entrevista, André Franco disse que sua nomeação foi em comum acordo com os membros da mesa diretora: 1º Vice-presidente: José Eustáquio (PODEMOS); 2º Vice-presidente: Willian de Campos (PATRIOTA); 1º Secretário: Vitor Porto (CIDADANIA) e 2º Secretário: Mauri JL (MDB).
Para André Franco, a bonificação de 40% já existia no passado e estava fixada através de portaria. Ressaltou que às críticas são de uma minoria e que não causam alarde.
Éder Geraldo também informou que a bonificação já acontecia no passado e inclusive era mais alta, 50%, sendo reduzida através de portaria na legislatura anterior.
A reportagem recebeu informações que a indicação de Éder partiu do 1º vice-presidente, José Eustáquio (PODEMOS). Procurado pela reportagem, o parlamentar confirmou que entregou uma lista com advogados que julgava competentes para a vaga. Éder é associado ao escritório de advocacia de José Eustáquio.
O ex-padre e atual presidente, Ezequiel Macedo (PP), afirmou que optou por manter a bonificação em 40%, em comum acordo com os demais membros da mesa diretora. Sinalizou que no futuro pode haver uma nova avaliação do percentual.
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