No último dia 05 de fevereiro, 121 municípios mineiros iniciaram o recadastramento obrigatório do eleitorado por meio da coleta de dados biométricos. O eleitorado total dessas cidades é de 1.852.664, com 412.313 (22,26%) já biometrizados. Entre esses municípios, estão Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Ibirité, que, juntos, têm 991.410 eleitores, dos quais 202.594 (20,4%) já estão biometrizados. O prazo para a conclusão da revisão biométrica varia entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, dependendo da cidade.
Os nomes de todos os municípios e os prazos da revisão já estão disponíveis no site do TRE. Confira na tabela com a relação das cidades, data limite para cada uma delas e quantidade de eleitores em cada uma (números atualizados até o dia 29 de janeiro).
O comparecimento à revisão é obrigatório para todos os eleitores registrados nesses municípios que ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Aqueles que já coletaram a assinatura, foto e digitais não precisam fazer o cadastro novamente. O procedimento foi determinado pelo Provimento nº 005/2018 (formato PDF) da Corregedoria Regional Eleitoral, que traz todas as normas para o atendimento ao eleitor dessas cidades.
Atendimento
Para fazer o recadastramento biométrico, basta o eleitor comparecer a um cartório, posto ou central de atendimento com documento oficial de identidade que comprove a nacionalidade brasileira e comprovante de endereço. São aceitos como documento a carteira de trabalho, carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão, certidão de nascimento ou de casamento. Não são aceitos a carteira de habilitação e o novo passaporte. Homens que vão fazer o alistamento eleitoral devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos).
O atendimento pode ser agendado no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (telefone 148), mas os eleitores também podem ser atendidos por ordem de chegada. O horário de atendimento nos municípios do interior é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Apenas o cartório da 254ª ZE, de São Gotardo, vai adotar um horário diferente a partir de 05 de fevereiro e receberá os eleitores das 10h às 18h.
Biometria em Minas Gerais
Em 84 cidades de Minas, onde foi feito o recadastramento obrigatório, todo o eleitorado já votou com identificação biométrica nas últimas eleições. Em outros 648 municípios, inclusive em Belo Horizonte, o atendimento ainda é feito de forma ordinária, à medida que os eleitores buscam algum atendimento da Justiça Eleitoral.
Até o dia 29 de janeiro, 4.902.789 eleitores em todo o estado já haviam feito o recadastramento biométrico. Isso representa 31,2% do eleitorado mineiro, que é de 15.716.047. Veja a tabela (formato PDF) com os percentuais de todos os municípios mineiros. O recadastramento biométrico deve ser concluído em 2022, conforme planejamento do TSE para todo o Brasil.
Confira todas as informações sobre a biometria em Minas Gerais no site do TRE-MG.
FONTE: ASCOM – TRE (MG)
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