A Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal, uma construtora e o município de Patos de Minas foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no principio de novembro de 2020 e pede uma indenização que pode chegar a R$ 140 milhões de reais decorrentes dos danos causados aos moradores de cerca de 500 unidades habitacionais do Quebec I, II e III.
Os imóveis foram adquiridos dentro do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e entregues em 2016, mas segundo as denuncias o loteamento foi construído sem as devidas autorizações ambientais, visto que na época do planejamento, 2013-2014, já estava em funcionamento uma Estação de Tratamento de Esgoto. Moradores então reclamam que essa estação emite gases tóxicos e causam mau cheio, incômodo e até problemas de saúde a esses moradores. Um acordo extrajudicial chegou a ser proposto à época pelo MPF, mas sem sucesso.
Um morador que preferiu não ter o nome citado, disse a reportagem da Rádio Clube98 que já não aguenta mais tanto descaso. “Ninguém merecesse conviver com esse fedor todos os dias. Estou doente por causa disse. Vim morar aqui foi um sonho que se tornou um pesadelo. A justiça tem que ser feita”, disse.
Essa semana, a justiça Federal através do juiz Flávio Bittencourt de Souza, remarcou uma audiência para o dia 10 de março de 2021 as 14:00hs a fim de resolver o problema. “Estamos aguardando uma definição, porque não aquentamos mais esse o mau cheiro e o descaso par com nos moradores do Jardim Quebec”, concluiu.
