Após ser notificado pelo STF, Eunício marca sessão sobre afastamento de Aécio

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

O presidente do Senado, Eunício Oliveiria (PMDB-CE), marcou para a manhã de hoje (28) uma sessão extraordinária para analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno. Eunício foi notificado ontem (27) à noite por um oficial de Justiça sobre a decisão da Corte.

Saiba Mais

Parlamentares da base e da oposição se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer que não é possível afastar um parlamentar no exercício do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que não se trata de defender Aécio e sim o próprio Senado Federal.

A decisão do Supremo também tem provocado divergências entre os próprios ministros do Corte que questionam a constitucionalidade do ato. Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes classificou a decisão da Primeira Turma da Corte como “comportamento suspeito”. Para ele, as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o parlamentar.

“Eu tenho impressão que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constituição prevê que cabe a Senado e Câmara tomar a decisão”, disse Gilmar Mendes.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

QUAL SUA OPINIÃO ? COMENTE!

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
ATENÇÃO: Dê preferência em utilizar sua conta do Facebook ou Google para comentar. Comentários com cinco descutidas serão submetidos a moderação. Para denunciar um comentário, clique na bandeira vermelha.
Os comentários não refletem a opinião do portal. A responsabilidade dos comentários é integralmente de seus autores. O Patos Notícias se reserva ao direito de remover postagens que violem seus termos de uso ou as leis vigentes sem prévia notificação.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

REPORTAR ERRO

Sua privacidade é muito importante pra nós! Usamos cookies, rastreadores, para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências. Os cookies não permitem acesso a informações particulares, como nome, endereço, etc. Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.