Após indeferir registro, TRE-MG determina afastamento de vereador em Arapuá

O parlamentar é acusado de permanecer em cargo público durante campanha eleitoral. Decisão cabe recurso.
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Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu pelo indeferimento da candidatura do vereador Décio Borges Rocha do Partido Verde (PV). Conforme noticiamos anteriormente, o parlamentar é acusado de permanecer em cargo público durante campanha em 2016. Clique aqui e confira todos os detalhes do caso. 

Na tarde desta segunda-feira (16/10) o presidente da Câmara dos Vereadores de Arapuá, Edinaldo Soares de Oliveira, também do PV, foi notificado que o político deve deixar o cargo. Também foi determinado que  Elias Pio Fernandes deve assumir a posição.

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O documento de Comprimento de Acórdão foi assinado pelo Chefe Substituto da 236ª Zona Eleitoral, Sérgio Henrique Ferreira Madeira. Clique aqui e confira a íntegra. 

O Triângulo Notícias entrou em contato com o presidente do legislativo que afirmou que dará comprimento a determinação. “Vamos cumprir a lei e num prazo de 48 horas notificaremos ambas as partes da decisão. No que tange o regimento temos até 15 dias para organizar a posse do novo parlamentar” declarou ele.

Tentamos contato com Décio Borges, porém não obtivemos sucesso até o presente momento.

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