Anatel adia decisão sobre TAC com operadora TIM

Compartilhe

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS!
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou para o segundo semestre de 2018 a definição em torno do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a operadora de telefonia TIM. O relator do processo, conselheiro Leonardo Morais, pediu o adiamento nas tratativas por 120 dias para ajustes na proposta. A expectativa é que o termo envolva entre R$ 450 milhões e R$ 500 milhões.

Com isso, a área técnica da Anatel deve efetuar mais diligências para analisar os argumentos da operadora e as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o termo.

A intenção é evitar que o procedimento tenha o mesmo destino que o TAC da Telefônica, que acabou rejeitado pela agência reguladora. O conselheiro afirmou que os termos de ajustamento de conduta são instrumentos para evitar a judicialização das multas aplicadas em razão do descumprimento de obrigações por parte das operadoras.

celular.jpg

celular.jpg – EBC

Segundo Morais, os TACs podem se colocar como uma forma alternativa de resolver determinados conflitos, bastando chegar a um entendimento sobre os compromissos a serrem assumidos pelas teles. “Toda a polêmica gerada no TAC da Telefônica se deu sobre esses compromissos adicionais, ou seja, a cereja do bolo. Quero ter a certeza de que, com a TIM, o bolo fique correto, e a cereja não seja questionada”, disse.

No final de abril, o conselho diretor da Anatel decidiu rejeitar o TAC da Telefônica, após a empresa ter afirmado que não negociaria com a agência nas bases em que o termo “se encontrava”. O processo, que girava em torno de R$ 3 bilhões, buscava permitir a troca de multas por investimentos na rede de banda larga da operadora.

FONTE: Agência Brasil

🔔 ATIVAR NOTIFICAÇÕES

QUAL SUA OPINIÃO? COMENTE!

Os comentários não representam a opinião do Patos Notícias. A responsabilidade pelos comentários é dos respectivos autores.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NEWSLETTER

REPORTAR ERRO

Sua privacidade é muito importante pra nós! Usamos cookies, rastreadores, para exibir anúncios e conteúdos com base em suas preferências. Os cookies não permitem acesso a informações particulares, como nome, endereço, etc. Conheça nossa política de privacidade e nossos termos de uso.