Os vereadores de Patos de Minas arquivaram dois projetos de lei que previam o aumento de seus salários e de membros do governo executivo municipal. Na tarde de quinta-feira (22), os projetos foram incluídos de surpresa na reunião ordinária. Os dois textos não estavam previstos na pauta e não foram disponibilizados antecipadamente a imprensa como de costume.
O presidente da Câmara Municipal, Ezequiel Macedo, conversou com o jornalista Lélis Félix na tarde desta sexta-feira (23/04) e explicou que o projeto chegou de última hora. “Por ter a assinatura de 13 vereadores, eu resolvi colocar na pauta da reunião. Eu particularmente era contra o projeto e disse para eles que em caso de empate votaria contra”.
Na manhã desta sexta-feira (23) os trezes vereadores, autores dos projetos, requereram o arquivamento. São eles: Bartolomeu Ferreira, Daniel Amorim, Gladston Gabriel, Itamar André, João Marra, Cabo Batista, Carlito, José Eustáquio, Lásaro Borges, Marquim das Bananas, Mauri da JL, Vicente de Paula e Willian de Campos.
Questionado, Ezequiel Macedo reconheceu que os colegas parlamentares tomaram a decisão devido a repercussão negativa da proposta junto a sociedade. O presidente da câmara também afirmou que não colocará projetos em pauta de última hora. “Pode chegar um projeto até com 16 assinaturas, se for de última hora, eu não colocarei em votação”.
A próxima reunião ordinária, marcada para 29 de abril (quinta-feira), poderá ser realizada presencialmente caso o índice de infecção por COVID-19 permaneça em queda.
Relembre o caso
Dois projetos de lei foram colocados em pauta de surpresa na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas na tarde desta quinta-feira (22/04).
O primeiro (nº 5226/2021) estabelece o reajuste do salário do vereador em 5,45%. Atualmente o valor bruto é de R$ 10.109,30 mensais, com o aumento passaria para R$ 10.660,25 (acréscimo de R$ 550,95). Clique aqui e acesse a íntegra do PL.
O segundo projeto (nº 5227/2021) prevê o reajuste de 5,45% do salário do prefeito, vice-prefeito, Secretário Municipal, Procurador-geral e Controlador Geral do município de Patos de Minas. Atualmente o salário bruto do prefeito é de R$ 20.569,57 mensais, com o aumento passaria para R$ 21.690,61 (acréscimo de R$ 1.121,04). Em fevereiro, Falcão e Sandra Gomes anunciaram a redução de 50% de seus salários por três meses, medida vale até maio. Clique aqui e acesse a íntegra do PL.
Os dois projetos (5226 e 5227) contam com a assinatura dos seguintes parlamentares: O PL é assinado por Bartolomeu Ferreira, Daniel Amorim, Gladston Gabriel, Itamar André, João Marra, Cabo Batista, Carlito, José Eustáquio, Lásaro Borges, Marquim das Bananas, Mauri da JL e Vicente de Paula.
O projeto que prevê o reajuste dos vereadores foi aprovado em 1º turno por 13 votos. Os votos contrários foram dos vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva; José Luiz Borges Júnior e Vitor Porto Fonseca Gonçalves
José Luiz (PODEMOS) tentou pedir vista do projeto (5226/2021) em 1º turno mas foi impedido por alguns colegas que informaram que pelo regimento interno o pedido deveria ter sido feito antes do início da votação. Agora o texto está em vista para o 2º turno.
A matéria a respeito do reajuste de salário dos gestores municipais está sob vista de José Luiz.
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