Acervo do Patos Notícias revela bastidores das negociações com a COPASA

No ar desde 2006, o portal guarda registros do que antecedeu a assinatura do contrato.
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COPASA - Patos de Minas
Foto: Lélis Félix (Patos Notícias)

Patos Notícias, o portal de notícias mais antigo de Patos de Minas, tem no acervo reportagens sobre a assinatura do contrato para o tratamento de água e de esgoto. O acordo tem sido alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, porém não é a primeira vez que o documento é apreciado por vereadores.

A discussão sobre o contrato começou em 12 de novembro de 2008 com o ex-prefeito de Patos de Minas, Antônio do Valle. Além dos secretários de governo e diretores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, participaram das discussões alguns vereadores, como o ex-presidente da Câmara, Bartolomeu Ferreira e José Carlos (Carlito). Nos arquivos do Patos Notícias, duas matérias contam detalhes da reunião.

Durante o encontro, foi descartada pelo prefeito qualquer hipótese do município assumir o compromisso de captação tratamento e distribuição de água potável, uma vez, que seria necessário assumir uma dívida muito alta e o município não tem condições. O município teria que investir, criando uma empresa para gerir sobre os assuntos de abastecimento e esgoto.

Na época, o então vereador-presidente, Bartolomeu Ferreira, disse que a reunião com os membros da COPASA e administração foi muito proveitosa e que as dúvidas foram esclarecidas. “Assim que chegar à nossa casa a mensagem do executivo, apreciaremos e discutiremos em reunião no plenário” afirmou ele na época.

No dia 17 de novembro, cinco dias após a primeira reunião, os vereadores se reuniram em plenário para debater o contrato e aprovaram, com ressalva, o projeto.

Durante a reunião, os vereadores João Batista Donizete da Cruz (Batista Miúdo) e João Bosco de Castro (Bosquinho) atentaram aos colegas que ainda perduravam algumas dúvidas. “Estaremos autorizando o Executivo a negociar, mas gostaria que fosse mais claro, principalmente para a população que não sabe ainda o valor que será pago para que o esgoto da cidade seja tratado”, reclamou Batista Miúdo.

Uma audiência pública foi realizada quase um mês depois, no dia 16 de novembro, e aconteceu no saguão da prefeitura. O contrato de 30 anos do abastecimento de água do município havia vencido e prorrogado por mais cinco anos.

Durante a reunião, os representantes da Copasa apresentaram o contrato e os serviços a serem oferecidos à população. Ao todo, nos próximo 30 anos, a empresa investirá R$ 128 milhões na melhoria do fornecimento da água. Para os próximos cinco anos, serão R$ 80 milhões, destinado à construção das estações de tratamento de esgoto.

Mais uma vez, o então secretário de planejamento e urbanismo, Marcelo Ferreira Rodrigues, ressaltou dificuldade na municipalização do serviço. “A municipalização do serviço é muito difícil, uma vez que ele não possui recursos para assumir”, disse.

Após explicação do prefeito, o promotor de justiça José Carlos de Oliveira Campos Júnior, questionou o contrato apresentado e afirmou que o mesmo tem algumas deficiências a serem sanadas. “Questionei, uma vez que acredito que faltam informações vitais para deixar ainda mais claro o que é o contrato”, explicou.

E depois de longos debates foram colhidas as sugestões, feito uma ata, que foi colocada em votação e aprovada e será anexa à redação final do contrato.

O contrato então foi firmado e passou a ser discutido na gestão seguinte, da  ex-prefeita de Patos de Minas, Béia Savassi. Em março de 2009 começou a ser cobrada uma taxa pela coleta de esgoto.

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