Os municípios mineiros recebram mais de R$670 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira (30/6). O repasse corresponde ao terceiro decêndio de junho e, segundo a Confederação Nacional de Municípios, representa um aumento em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é distribuído com base na população de cada cidade, e boa parte vem do Imposto de Renda.
Em entrevista ao Deadline, da rádio 98 News, de Belo Horizonte, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falcão, explicou como é feita essa divisão e falou um pouco sobre a importância da luta municipalista para a revisão dos repasses.
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“Os prefeitos, as prefeitas, a gente não aguenta mais fazer marcha dos prefeitos em Brasília, fazer reunião, onde todo mundo concorda que quem paga o imposto mora no município, portanto, a luta municipalista é justa. Isso precisa acontecer na prática e o que a gente tem feito objetivamente para isso são várias frentes de trabalho”, observou.
Dentre outros pontos a serem rediscutidos, Falcão destacou revisão do pacto federativo e a melhoria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, alertou para a preocupação dos gestores municipais em relação a reforma tributária
“A reforma tributária tem provocado pânico nos prefeitos e prefeitas, porque ela vai afetar muito os municípios, a depender inclusive do porte do município. Ela trará consequências diferentes para municípios de pequeno porte, de médio porte e de grande porte […] eu acredito fielmente que a grande maioria vai ter um prejuízo” finalizou.
